🌴 Fluxo de Óleo de Palma (Dendê) & Inteligência de Mercado

Módulo Estratégico ComexStat Estudo Agroportal 2025 / Abrapalma Cota 150k t Alíquota Zero NCM 1511.10.00 & 1511.90.00
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Produção Nacional
700.000 t
70% do consumo nacional aparente (1 milhão t/ano)
Importação Anual
300.000 t
30% do consumo atendido por suprimento externo
Área Efetiva Plantada
283.084 ha
Taxa de ocupação de 38,66% em 732.251 ha mapeados
Divisão da Produção
90% / 10%
90% Agroindústrias | 10% Médios, pequenos e agricultura familiar
⚠️
Alerta Comercial & Regulatório: Cota de 150.000 t com Alíquota Zero de Imposto de Importação
O Governo Federal instituiu cota de 150.000 toneladas com isenção total de Imposto de Importação (alíquota zero) para óleo de palma refinado (NCM 1511.90.00), procedente principalmente da Indonésia. Essa cota atende 50% de todo o déficit de importação brasileiro, criando uma vantagem de custo tarifário de ~US$ 100 a US$ 120 por tonelada sobre o produto que desembarca em Paranaguá e Santos, pressionando severamente as margens dos produtores paraenses e das refinarias nacionais.

🌾 Ranking de Produção de Palma por Município no Pará

Fonte: Estudo Agroportal (2025) a pedido da Abrapalma — 40 municípios produtores no Nordeste Paraense
Polo Amazônia Legal
Posição Município Participação (%) Distribuição Visual Área Estimada (ha) Polo Agroindustrial Destaque Regional

🤝 Arranjos Produtivos & Sustentabilidade Social na Amazônia

Agroindústrias Integradas (90% do Volume) Grandes grupos empresariais mantêm maciços florestais protegidos (mais de 200.000 hectares de floresta primária conservada), certificações internacionais RSPO e fábricas de extração mecanizada que processam os Cachos de Frutos Frescos (CFF) em até 24 horas da colheita.
Agricultura Familiar & Cooperativas (10% do Volume) Mais de 1.500 famílias de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária cultivam lotes de 10 a 20 hectares integrados aos programas de fomento das agroindústrias (compra garantida de frutos, adiantamento de insumos e assistência técnica da Embrapa).
Zoneamento Agroecológico do Dendê (ZAE) Pelo Decreto Federal nº 7.172/2010, o plantio de palma no Brasil é 100% proibido em floresta nativa. Toda a expansão do Pará ocorre estritamente em áreas desmatadas e pastagens antropizadas degradadas antes de 2008.